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Compras no exterior: o que pode trazer?

Viajar para os Estados Unidos, para o Paraguai ou para países asiáticos que tem preços de mercadorias muito mais baixos do que no Brasil é um paraíso para quem gosta de fazer uma viagem típica de compras! Mas é bom ficar atento, pois a partir de 2015 a Receita Federal promete apertar o cerco para ampliar a fiscalização da entrada de produtos que ultrapassem a cota de isenção que cada viajante tem direito chegar do exterior. Você já sabe o que pode e o que não pode trazer? Sabe quanto vai pagar de imposto? Ok, a gente dá uma ajudinha…

foto: reprodução
foto: reprodução

A Receita Federal informou que vai instalar um novo sistema que utilizará informações das empresas aéreas, para que eles possam saber o peso da sua mala na ida e na volta, ou seja, se você viaja com uma mala pesando 15kg e volta com ela pesando 50kg, existe uma grande chance de você tá com “muamba” na bagagem! Então eles vão te parar!

Outra coisa que o sistema vai fazer é o reconhecimento facial, uma vez que também terá informações da Policia Federal, eles poderão identificar além de criminosos (é claro!) os “turistas suspeitos”, que segundo eles, tem um comportamento de viagem que possa ser de alguém que não declara com frequencia suas compras!

Como esses critérios, muitas vezes subjetivos, vão ser interpretados pelas autoridades ainda não sabemos, mas o fato é que sempre existiram regras para trazer produtos do exterior, eles apenas vão aumentar a fiscalização, ou seja, é bom ficar atento sobre o que trazer e quanto você pagará se exceder da cota de isenção.

 

COTA DE ISENÇÃO (e quanto pagar sobre o excesso)

A cota de isenção de compras de produtos do exterior continua a mesma! Você pode comprar produtos equivalentes a um total de US$ 500,00 se estiver viajando de avião ou de US$ 300,00 se estiver voltando para o Brasil por vias terrestres.
Se você passar da cota de isenção, terá que pagar um imposto de importação, que é 50% do valor que excedeu. Sendo assim, caso você tenha comprado o equivalente a US$ 600,00 por exemplo (o excesso foi de US$ 100,00), vai ter que pagar US$ 50,00 de imposto. Atenção!!! Se você der uma de malandro e tentar passar sem declarar e um fiscal te pegar, aí você vai ter que pagar 100% de imposto sobre o excedente. Nesse nosso exemplo acima, você pagaria US$ 100,00 de imposto.

 

O QUE PODE TRAZER (Chegando de vôos internacionais)

É bom lembrar que além da cota de isenção, é possível comprar mais US$ 500,00 também na chegada ao FREE SHOP. Atenção, se você comprar no Free Shop quando for sair do país e voltar com eles, esses produtos vão entrar na sua cota de isenção normal!


Pode trazer que NÃO ENTRA na cota de isenção
 (USO PESSOAL)

  • TÊNIS – claro, desde que seja compatível com o período de viagem, não venha com 50 caixas de sapato né!
  • ROUPAS – também precisam ser equivalentes a viagem e ao seu dono (um enxoval de bebê sem o bebê na viagem, vai pagar se passar da cota)
  • PERFUME – 1 ou 2 que estejam em uso, mas se tiver vários, tudo na caixa, provavelmente vai ser taxado.
  • 1 RELÓGIO – Não pode dar de malandro e trazer um monte de relógio que será taxado, igual a regra do perfume.
  • 1 CELULAR – tem que estar em uso
  • 1 CÂMERA FOTOGRÁFICA- Se estiver em uso, ok. Acessórios e filmadoras poderão ser taxados.

 

Pode trazer sem declarar (desde que não ultrapasse a cota de US$ 500)

  • NOTEBOOKS e TABLETS – Serão tarifados se excederem. Leve a Nota fiscal se estiver embarcando com seu Note ou Tablet caso tenha comprado no exterior em alguma outra viagem, para provar que já pagou imposto sobre eles da outra vez. Caso contrario ele será taxado novamente.
  • 12 LITROS DE BEBIDA
  • 10 MAÇOS DE CIGARRO
  • 25 CHARUTOS ou CIGARRILHAS
  • 250 g de FUMO
  • 20 SUVENIRES – Sem ser os produtos acima. O valor unitário tem que ser até US$ 10 e não pode ter mais do que 10 unidades idênticas.
  • 20 UNIDADES de ITENS NÃO CITADOS ACIMA – Não havendo mais do que 3 unidades idênticas.

 

NÃO pode trazer

  • CIGARROS e BEBIDA pra EXPORTAÇÃO – produtos fabricados no Brasil destinados à exportação ou uma marca que não seja no país de origem.
  • PRODUTOS COM ORGANISMO GENÉTICAMENTE MODIFICADOS
  • PRODUTOS FALSIFICADOS
  • AGROTÓXICOS
  • MERCADORIA ATENTATÓRIA à mora, à saúde ou à ordem pública
  • DROGAS e ENTORPECENTES
  • PRODUTOS com origem VEGETAIS ou ANIMAIS (veja exceções em agricultura.gov.br)
    IMPORTANTE: O viajante que trouxer algum desses produtos sem autorização pode ser preso

 

COMPRAS NO FREE SHOPP
Como já falei acima, é possível comprar mais US$ 500,00 no Free Shopp, além da sua cota normal de US$ 500,00 de isenção de compras no exterior. Mas desde que não ultrapasse o seguinte limite quantitativo:

  • 24 BEBIDAS ALCÓOLICAS desde que não passe de 12 de cada tipo
  • 20 MAÇOS de CIGARRO
  • 25 CHARUTOS ou CIGARRILHA
  • 250 g de FUMO pra CACHIMBO
  • 10 PRODUTOS DE BELEZA
  • 3 RELÓGIOS, BRINQUEDOS OU ELETRÔNICOS

 

Fontes: Ministério da Agricultura, Receita Federal, Folha de S.Paulo

 

 

 

Boas Viagens e lembrem-se….Seu destino é você quem faz!
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